343.1VIL
Monografia
2200
VILELA, Alexandra
Considerações acerca da presunção de inocência em direito processual penal / Alexandra Vilela.- Coimbra : Coimbra Editora, 2000.- 138p. ; 23cm
ISBN 972-32-0946-2 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, PROCESSO PENAL / Portugal, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, PRISÃO PREVENTIVA / Portugal, IN DUBIO PRO REO / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal
Cap.I - Aproximação ao tema por referência à constituição da república portuguesa e às finalidades do processo penal. Cap.II - A evolução da presunção de inocência ao longo dos tempos; os diferentes sentidos que pode assumir. Cap.III - Delimitação e depuração do princípio da presunção de inocência. Cap.IV - A presunção de inocência enquanto regra de tratamento a dispensar ao arguido ao longo do processo. Sua ligação à liberdade individual do arguido. Cap.V - Um rápido olhar pela presunção de inocência no código de processo penal português.