341.5COL
Analítico de Monografia
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SILVA, Manuel Botelho da
Pluralidade de partes em arbitragens voluntárias / Manuel Botelho da Silva
In: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.499-538 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, TRIBUNAL ARBITRAL, PROCESSO ARBITRAL, JURISPRUDÊNCIA ARBITRAL
1- A composição do tribunal arbitral em processos arbitrais com pluralidade de partes. 1.1- O caso "Dutco". 1.2- O princípio da igualdade processual e o direito de nomeação autónoma de um árbitro. 1.3- A composição do tribunal arbitral em situações de identidade absoluta de interesses de certas partes no processo. Multipartidismo processual e bipolaridade real de interesses. 1.4- A composição do tribunal arbitral em situações de proximidade de interesses de certas partes no processo. Multipartidismo processual não paralelo à multipolaridade de interesses. 1.5- A composição do tribunal arbitral em situações de equidistância dos interesse das partes no processo. Pluralidade processual paralela à pluralidade real de interesses subjacentes. 1.6- O estatuto de imparcialidade dos árbitros e a sua compatibilização com a concepção do direito de cada parte nomear um árbitro como corolário do princípio da igualdade processual. 2- Algumas questões relativas à adaptação do conceito, tipos e regime da pluralidade de partes ao processo arbitral. 2.1- Considerações introdutórias. 2.2- Transposição das modalidades de pluralidade de partes estadual para o processo arbitral. Pluralidade de partes originária na arbitragem e suas modalidades. 2.3- Pluralidade de partes superveniente na arbitragem e suas modalidades. 2.4- Pluralidade de partes resultante de apensação de processos arbitrais. 2.5- Pluralidade de partes espontânea e provocada na arbitragem. 2.6- Pluralidade de partes voluntária e necessária na arbitragem.