341.4EUR
Monografia
3929
EUROJUST
Relatório anual [da] Eurojust 2008.- The Hague : Eurojust, 2009.- 72p. ; 30cm
[Tít. da lombada]: Eurojust - relatório anual 2008
ISBN 978-92-95029-18-7 (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL, DIREITO PENAL INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL, EUROJUST, CRIMINALIDADE, CRIMINALIDADE ORGANIZADA
Preâmbulo. 1- SÍNTESE. 2- ACTIVIDADES OPERACIONAIS : Estatísticas relativas ao Tratamento de casos; Pedidos formais nos termos dos artigos 6.º e 7.º da Decisão Eurojust; Mandado de Detenção Europeu; Equipas de Investigação Conjunta; Principais áreas de criminalidade : Terrorismo, Contrafacção; Tráfico de droga; Tráfico de seres humanos; Branqueamento; Crimes contra a propriedade ou bens de Sector Público, incluindo Fraude; Crimes contra a Vida, a Integridade física e a Liberdade das pessoas; Criminalidade informática. Ponto de contacto para a Protecção das Crianças. Avaliação e tratmento de casos; Alguns casos relevantes [...] 3- ADMINISTRAÇÃO. 4- RELAÇÕES EXTERNAS : Parlamento Europeu; Conselho Europeu e Comissão Europeia. Parceiros UE : Rede Judiciária Europeia; Europol; Organismo Europeu da Luta Anti-Fraude; Magistrados de ligação. Redes: Rede Europeia de Formação Judiciária; Rede Genocídio. Organizações e Organismos Internacionais : Eurojustice; IberRed; Associação Internacional de Procuradores. Estados Terceiros: Pontos de contacto; Acordos de Cooperação; Outros Estados Terceiros. 5- NOVA DECISÃO DA EUROJUST. 6- ACOMPANHAMENTO DAS DECISÕES DO CONSELHO. 7- OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E RESULTADOS RELATIVOS A 2008. ANEXO 1: Missão, funções e estrutura da Eurojust (nos termos da Decisão do Conselho 2002/187/JAI); Missão e funções; Estrutura. ANEXO 2.