341.178TRA
Monografia
585
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. Maastricht, 1992
Tratado da União Europeia.- 1.ed.- Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1992.- 310,[2]p. ; 17cm
(Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA
Tit. I- Disposições comuns. Tít. II- Disposições que alteram o Tratado que instirui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Eurpeia. Tít. III- Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Tít. IV- Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia da Energia Atómica. Tít. V- Disposições relativas à Política Externa e de Segurança Comum. Tít. VI- Disposiçoes relativas à Cooperação no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos. Tít. VII- Disposições finais. Protocolos. Acta final. Declarações.