004QUA
Monografia
4531
ANACOM AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES
Quadro regulamentar para as comunicações electrónicas : União Europeia / ANACOM-Autoridade Nacional de Comunicações.- Lisboa : ICP-Autoridade Nacional das Comunicações, 2010.- 270p. ; 30cm
ISBN 978-972-786-071-5 (Broch.) : oferta
TELECOMUNICAÇÕES / Uniâo Europeia, UNIÃO EUROPEIA, ORDENAMENTO JURÍDICO / Uniâo Europeia, LEGISLAÇÃO / Uniâo Europeia
Nota introdutória. 1- Directiva 2009/140/CE (Directiva Legislar Melhor). 2- Directiva 2009/136/CE (Directiva direitos do Cidadão). 3- Regulamento (CE) nº 1211/2009 (Regulamento ORECE). 4- Directiva 2002/21/CE (Directiva Quadro). 5- Directiva 2002/20/CE (Directiva Autorização. 6- Directiva 2002/19/CE (Directiva Acesso). 7- Directiva 2002/22/CE (Directiva Serviço Universal). 8- Directiva 2002/58/CE (Directiva relativa à Privacidade e às Comunicações Electrónicas). 9- Regulamento (CE) nº 544//2009 (altera o Regulamento Roaming). 10 -Regulamento (CE) nº 717//2007 (Regulamento Roaming). 11- Decisão 676/2002/CE (Decisão Espectro de Radiofrequências). 12- Directiva 2009/114/CE(altera a Directiva GSM). 13- Directiva 87/372CEE (Directiva GSM). 14- Decisão 2009/978/UE (altera a Decisão RSPG). 15- Decisão 2002/622/CE (Decisão RSPG). 16- Decisão nº 626/2008/CE (Decisão MSS).