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Monografia
1091
Cardoso, João A. Lopes
Partilhas judiciais / João A. Lopes Cardoso.- 4.ed.- Coimbra : Liv. Almedina, 1990.- 590,[1]p. ; 23cm
1.v. Introdução. I - Noções gerais. II - Quando tem lugar o inventário. III - Competência. IV - Legitimidade. V - Cumulação e suspensão. VI - Arrolamento, imposição de selos e providências cautelares. Capítulo I - Do requerimento inicial à relacionação dos bens. VII - Preliminares. VIII - As declarações do cabeça-de-casal. IX - Representação dos incapazes. X - Citações. Capítulo II - Da relacionação dos bens à descrição. XI - Relacionação dos bens. XII - Primeiro exame do processo.
ISBN 972-40-0608-5 (Broch.) : compra
DIREITO SUCESSÓRIO / PORTUGAL, PARTILHAS / PORTUGAL, HERANÇA / PORTUGAL