343.1BEL
Monografia
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PROVA CRIMINAL E DIREITO DE DEFESA
Prova criminal e direito de defesa : estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal / coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda Costa Pinto.- [Coimbra] : Almedina, [2010].- 291p. ; 22 cm
ISBN 978-972-40-4090-5 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROVA PENAL, DIREITO DE DEFESA
Teresa Pizarro Beleza de Lacerda e Frederico da Costa Pinto / Nota de apresentação. A prova criminal e as garantias de defesa: linhas de leitura e pontos de tensão. Eurico Balbino Duarte / Making of - A reconstituição do fado no processo penal português. Fábio Loureiro / O primeiro interrogatório judicial do arguido detido. Lara Sofia Pinto / Privilégio contra a auto-incriminação versus colaboração do arguido. Case study: revelação coactiva da password para desencriptação de dado - resistance is futile? Sofia Saraiva de Menezes / Direito ao silêncio: a verdade por trás do mito. Sandra Pereira / A recolha de prova por agente infiltrado. Ana Rita Fidalgo / Autorização judicial e legalidade nas buscas domiciliárias. Rita Serrano / A irrecorribilidade do despacho de pronúncia. Nuno Serrão de Faria / Acesso aos registos das escutas telefónicas - os poderes de destruição do juiz de instrução. Luís Pedro Martins de Oliveira / Da autonomia do regime das proibições de prova.