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Monografia
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JORNADAS DE DIREITO CRIMINAL
Jornadas de direito criminal : revisão do código penal : alterações ao sistema sancionatório e parte especial / [org. do Centro de Estudos Judiciários].- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998.- 179p. ; 30cm
verso das folhas em branco. $a Conferências proferidas no Porto, em 30 e 31 de Outubro de 1995, em Lisboa, de 23 a 25 de Novembro de 1995, e no Funchal, em 2 de Maio de 1996, quando das Jornadas de Direito Criminal.
ISBN 972-9122-15-6 (Policopiado) : oferta
DIREITO CRIMINAL / Portugal, DIREITO PENAL / Portugal, CÓDIGO PENAL / Portugal, REGIME SANCIONATÓRIO / Portugal
As Penas no direito português após a revisão de 1995 / Américo Taipa de Carvalho.- A determinação da Pena / Adelino robalo Cordeiro.- Penas de substituição / Odete Maria Oliveira.- Alterações ao sistema sancionário: as medidas de segurança / Maria João Antunes.- Homicídios em série / Teresa Serra.-Estrupo e violação - ontem e hoje / Fernando João Ferreira Ramos.- Crimes contra a liberdade sexual / J. Carmona da Mota.- A dirimente da realização de interesses legítimos nos crimes contra a honra / Maria da Conceição S. Valdágua.- Crimes de perigo comum e contra a segurança das comunicações em face da revisão do Código Penal / Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque.- Crimes contra o ambiente - Porquê e Como / José de Souto Moura.- Crimes contra o ambiente no Código Penal / A. Leones Dantas.- Crimes cometidos no exercício de funções públicas / A. Henriques Gaspar.- Crimes contra a autoridade pública / José Luís Lopes da Mota.- Aspectos da tutela penal do património após a revisão do Código Penal / Frederico de Lacerda da Costa Pinto.- A revisaõ do Código Penal e os crimes patrimoniais / A. Leones Dantas.