341.178DUA
Monografia
2750
Duarte, Maria Luísa
Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias : instituições e órgãos : procedimentos de decisão / Maria Luísa Duarte.- Lisboa : Lex, 2001.- 314p. ; 25cm
ISBN 972-8634-06-4 (Encad.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, UNIÃO EUROPEIA, INSTITUIÇÕES DA COMUNIDADE, PROCEDIMENTO COMUNITÁRIO, PARLAMENTO EUROPEU, COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
1º Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias: terminologia e enquadramento. 2º Os fundamentos históricos do desígnio europeu. 3º A criação das Comunidades Europeias. 4º As etapas do processo de construção europeia. 5º União Europeia e Comuniddaes Europeias (dualidade metodológica da construção europeia). 6º A difusão da matriz de integração europeia. Parte I: A estrutura institucional da União Europeia e das Comunidades Europeias. Cap.1: Instituições e órgãos. 1º Características fundamentais da arquitectura institucional. 2º As instituições. 3º Os órgãos da União Económica e Monetária. 4º Órgãos complementares. 5º Princípios gerais de vinculação do comportamento institucional. Cap.2: Os procedimentos de tomada de decisão. 1º Considerações gerais. 2º A função normativa primária. 3º A função executuva - em particular, o procedimento de comitologia. 4º A função internacional. 5º A função orçamental. 6º Tipicidade dos procedimentos de tomada de decisão e desvio intergovernamental.