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Monografia
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Actas do colóquio Direito das Crianças e Jovens : ISPA - CEJ, 20 e 21 de Abril 2007 / coord. António Carlos Duarte-Fonseca..[et al.].- Lisboa : Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 2008.- IX, 543p. ; 22 cm
ISBN 978-972-8400-88-0 (Broch.) : Compra
DIREITO DOS MENORES, PROTECÇÃO À CRIANÇA, DIREITOS DA CRIANÇA, DELINQUÊNCIA JUVENIL, COLÓQUIO
APRESENTAÇÃO / António Carlos Duarte-Fonseca, José Pereira da Silva, Maria Emília Marques, Norberto Martins. SESSÃO DE ABERTURA. Discurso do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça / José Conde Rodrigues. Discurso da Directora do Centro de Estudos Judiciários / Anabela Miranda Rodrigues. Discurso do Director do Instituto Superior de Psicologia Aplicada / Frederico Pereira. CONFERÊNCIAS. A criança de amanhã e o pai de ontem : perspectivas críticas sobre as novas vulnerabilidades pessoais e societárias sob o olhar da clínica criminológica / Loïck Villerbu. Do passado ao futuro : reflexões a propósito do regime canadiano relativo a menores delinquentes / Jean Trépanier. Condição juvenil : do risco de se ser vítima ao perigo de se ser actor / Luís Fernandes. L'enfant de demain et le parent d'hier : perspectives critiques sur les nouvelles vuilnérabilités personnelles et sociétales au regard de la clinique criminologique / Loïck Villerbu. Du passé au futur : réflexions à propos du régime canadien relatif aux mineurs délinquants / Jean Trépanier. INTERVENÇÃO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO. Sistema de protecção de crianças e jovens em perigo / Norberto Martins. Centros de acolhimento e instituições destinadas a crianças : respostas comunitárias / Maria Emília Marques. Observação, avaliação e diagnóstico das situações de perigo : relatório dos trabalhos no Ateliê / Paulo Guerra, Lúcia Pais. As crianças e os jovens que testemunham a violência interparental : uma perspectiva integral de vitimação nos casos de violêmncia nas relações de intimidade / Isabel Neves. Observação, avaliação e diagnóstico / Paula Dias. A avaliação diagnóstica das situações de perigo : luz e sombras. Alguns contributos para a reflexão sobre o sistema de protecção de crianças e jovens / Maria do Rosário Freitas Rodrigues. O papel da polícia na protecção de crianças e jovens / Luís Elias, Carla Costa. O direito das crianças e dos jovens : da sinalização à resposta / Fátima Guerreiro. Observação, avaliação e diagnóstico dos maus tratos infantis : experiência e contributo da Associação "Chão dos Meninos" / Dora Isabel Fialho Pereira. Detecção do perigo : papel dos sistemas educativos e da saúde. Relatório dos trabalhos no Ateliê / Helena Leitão. Reflexões sobre a lei de promoção e protecção. A propósito de uma intervenção no Colóquio "Direito das Crianças e Jovens" / Ramiro Santos. A promoção e a protecção das crianças e jovens em risco na saúde : que realidade? / Bárbara Menezes, Elisabete Rodrigues Fortunato. Detecção do perigo : o papel dos intervenientes do sistema educativo / Maria Teresa Mendes Reis. A escola dos sistemas educativo e da saúde na detecção do perigo / Elsa Maria Bento Pinheiro. Centros de acolhimento e instituições destinadas a crianças. Relatório dos trabalhos no Ateliê / Vítor Cruz Melo. O acolhimento institucional no quadro das políticas de protecção infantil : tendências e contradições / Paula Cristina Martins. O que é que gostas de fazer? O que é que queres fazer? Quais são os teus projectos? Os teus sonhos? / Lídia Renata Whytton da Terra. A instituição e o direito / Maria de Fátima Serrano. Centros de acolhimento e instituições destinadas a crianças / Fausto Ferreira. Respostas comunítárias. Relatório dos trabalhos no Ateliê / Maria Isabel Varandas Fernandes. Violência doméstica sobre os menores / Teresa Carvalho. A prevenção e a lei de protecção de crianças e jovens / Maria João Malho. O direito das crianças e dos jovens. Contributo do IEFP / Isabel Henriques. "Passo a Passo" : uma resposta comunitária à institucionalização infantil / Andreia Pereira, Fátima Xarepe, Isabel Freitas e Costa, Maria do Rosário Oliveira, Gonçalo Cordeiro Ferreira. O direito de ser criança / Fernanda Dias. INTERVENÇÃO TUTELAR EDUCATIVA. Medidas tutelares educativas não institucionais / António Carlos Duarte-Fonseca. Medidas tutelares de internamento / José Pereira da Silva. Medidas educativas não institucionais. Relatório dos trabalhos no Ateliê / Miguel Tecedeiro. Medida tutelar de internamento. Relatório dos trabalhos no Ateliê / Ângela Vila-Real. Lei tutelar educativa : medidas tutelares educativas não institucionais. Algumas breves considerações de ordem prática / Jorge Martins Ribeiro. Regras de conduta, obrigações e programas formativos. Notas soltas à volta dos arts. 13.º e 15.º da LTE / Eliana Gersão. Risco social, juventude e delinquência : que sentido(s) para a aplicação de medidas tutelares educativas não institucionais / Maria João Leote de Carvalho. Medidas tutelares educativas : uma resposta necessária / Raquel Encarnação. Um contributo para a reflexão sobre a intervenção nas medidas tutelares não institucionais / Cristina Carvalho, Susana Castela, Ana Vieira. Das medidas tutelares educativas não institucionais. O papel da polícia na sua prossecução / Manuel Monteiro Guedes Valente. Medidas educativas não institucionais : o papel do sistema educativo / Nuno Pinheiro. Aplicações de medidas tutelares de internamento : avaliar para reflectir / Maria de Lurdes Rodrigues Correia. Reacções à delinquência infanto-juvenil : notas imperfeitas / Amélia Vera Jardim. SESSÃO DE ENCERRAMENTO. Discurso do Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários / António Carlos Duarte-Fonseca. Discurso do Representante do Instituto Superior de Psicologia Aplicada / José Pereira da Silva.