DIR.CNT_GRU
Monografia
290GRAL
ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; GTDC (trad.).- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2001.- 58p. ; 21cm. - (Fichas informativas sobre direitos humanos ; 26)
Fundo documental do GRAL
ISBN 972-8707-04-5 (Broch.) : oferta
DIREITOS DO HOMEM, DETENÇÃO, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, ONU, DIREITOS CIVIS, DIREITOS POLITICOS
I- Introdução. II- origens do Grupo de Trabalho Sobre a Detenção Arbitrária. III- Composição e mandato do grupo de trabalho. IV- Critérios adoptados pelo grupo de trabalho para determinar o carácter arbitrário ou não de uma privação de liberdade. V- Procedimentos seguidos pelo grupo de trabalho. VI- Relatório anual. VII- Cooperação com outros organismos do sitem das Nações Unidas. Anexos.