DIR.PEN_PRO
Monografia
384GRAL
PROSPOSTAS PARA UM NOVO MODELO DE PERSECUÇÃO CRIMINAL
Propostas para um novo modelo de persecução criminal : combate à impunidade / Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários.- Brasília : Conselho de Justiça Federal, 2005.- 206p. a 2 colns ; 28cm. - (Cadernos do CEJ ; 25)
Fundo documental do GRAL
ISBN 85-85572-82-5 (Broch.) :
DIREITO PENAL, Brasil, IMPUNIDADE, Brasil, CRIMINALIDADE, Brasil, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, Brasil
Apresentação (p.7). Abertura do Seminário (p.9). Investigações preliminares e a polícia judiciária nos crimes do "colarinho branco" (p.17). Ministério Público e investigação criminal (p.39). Sistemas de investigação preliminar (p.59). A intervenção do sujeito passivo na fase pré-processual. Grantias. Papel do advogado: direitos e deveres ético-profissionais (p.95). Um novo modelo de investigação pré-processual: juizado de instrução criminal para certos crimes (p.113). Instrução criminal. Princípios do impulso oficial e da verdade real. Concentração (p.133). Investigações preliminares. Ação penal de competência dos tribunais (p.153). Princípios da presunção de inocência e a execução da sentença condenatória sob recurso excepcional. Crimes hediondos (p.177). Enceramento do seminário, (p.203).