347.9BAP
Monografia
4169
BAPTISTA, José João
Processo civil I : parte geral e processo declarativo / José João Baptista.- 8.ed.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2006.- 491p. ; 23 cm
ISBN 972-32-1401-6 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal
Introdução. PARTE I: TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Capítulo I- Fontes do direito processual civil e de matérias conexas. Capítulo II- Características do direito processual civil, sua diferenciação de outros ramos do direito processual e da organização judiciária. Capítulo III- Importância do direito processual civil. Capítulo IV- Interpretação e integração das normas do direito processual civil. Capítulo V- Aplicação da lei processual no tempo. Capítulo VI- Aplicação da lei processual no espaço. Capítulo VII- Alguns princípios fundamentais do direito processual civil. PARTE II: TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL. Capítulo I- Noção de processo civil. Capítulo II- O direito de acção judicial. Capítulo III- A instância-o processo civil como relação jurídica. Capítulo IV- Pressupostos processuais. Capítulo V- Classificações de carácter geral. Capítulo VI- Classificação legal das acções. Capítulo VII- Estrutura da relação jurídica processual. Capítulo VIII- Dinâmica da relação jurídica processual. PARTE III: DO PROCESSO DECLARATICO COMUM (SUA TRAMITAÇÃO). TÍTULO I- Do processo ordinário. Capítulo I- Noções gerais. Capítulo II- Fase dos articulados. Capítulo III- Fase do saneamento e condensação. Capítulo IV- Fase da instrução. Capítulo V- Fase da audiência final. Capítulo VI- Fase da sentença final. TÍTULO II- Do processo sumário. TÍTULO III- Processo sumaríssimo.