341.5COL
Analítico de Monografia
3610
VICENTE, Dário Moura
Direito internacional de autor / Dário Moura Vicente
In: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 1.v., p.469-506 ; 24cm. - ISBN 972-40-1761-3 (encad.)
DIREITO DE AUTOR, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÕES, OBRAS INTELECTUAIS, CONVENÇÃO DE BERNA, CONVENÇÃO DE ROMA, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS
1- Delimitação do tema: sua relevância e actualidade. 2- Principais interesses em presença. 3- A unificação internacional e a harmonização do Direito de Autor. 4- Condição jurídica do autor estrangeiro. 5- Lei aplicável ao direito de autor. 6- Lei aplicável aos contratos de direito de autor. 7- Lei aplicável aos direitos conexos. 8- Conclusão.