342.1MIR
Monografia
2479
MIRANDA, Jorge
Teoria do estado e da constituição / Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 2002.- 793p. ; 24cm
ISBN 972-32-1098-3 (Encad.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITO PÚBLICO / Portugal, ESTADO / Portugal, ESTADO DE DIREITO / Portugal, SISTEMA CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, DIREITO COMPARADO / Portugal, INCONSTITUCIONALIDADE / Portugal, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS / Portugal, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE / Portugal
Preliminares. Parte 1: Estado e constituição na história. Título 1: O estado na história. Cap.1: Localização histórica do estado. Cap.2: O direito público moderno e o estado europeu. Título 2: Sistemas e famílias constitucionais. Cap.1: Sistemas e famílias constitucionais em geral. Cap.2: As famílias constitucionais. Cap.3: Sistemas constitucionais não integrados em famílias. Cap.4: Os sistemas constitucionais de Portugal, do Brasil e dos países de língua portuguesa. Parte 2: Estrutura do estado. Cap.1: A problemática do estado em geral. Cap.2: O estado como comunidade política. Cap.3: A cidadania. Cap.4: O poder político. Cap.5: Funções, órgãos e actos do estado. Cap.6: O território do estado. Cap.7: Formas de estado. Parte 3: Constituição e inconstitucionalidade. Título 1: A constituição como fenómeno jurídico. Cap.1: Sentido da constituição. Cap.2: Formação da constituição. Cap.3: Modificação e subsistência da constituição. Título 2: Normas constitucionais. Cap.1: Estrutura das normas constitucionais. Cap.2: Interpretação, integração e aplicação. Título 3: Inconstitucionalidade e garantia da constituição. Cap.1: Inconstitucionalidade. Cap.2: Garantia da constituição. Cap.3: Sistemas de fiscalização da constitucionalidade.