DIR.FAM_VOL Monografia 678GRAL | |
VOLUME COMEMORATIVO DOS 10 ANOS DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "PROTECÇÃO DE MENORES -- PROF. DOUTOR F. M. PEREIRA COELHO" Volume comemorativo dos 10 anos do curso de pós-graduação "Protecção de menores - Prof. Doutor F.M. Pereira Coelho" / Centro de Direito da Família [da] Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.- Coimbra : Coimbra Editora, 2008.- 398p. ; 23cm. - (Centro de direito da família ; 12) Fundo documental do GRAL. ISBN 978-972-32-1588-5 (Broch.) : DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, PROTECÇÃO A MENORES / Portugal, DIREITO DOS MENORES / Portugal, PODER PATERNAL / Portugal, PATERNIDADE / Portugal, MATERNIDADE / Portuga / Portugal, LEI TUTELAR EDUCATIVA / Portugal, IMPUTABILIDADE / Portugal, MEDIAÇÃO / Portugal, INTERESSE DO MENOR / Portugal, PREVENÇÃO CRIMINAL / Portugal, ONU, ADOPÇÃO / Portugal, ADVOGADO / Portugal, TOXICODEPENDÊNCIA / Portugal Nota de abertura. Notas sobre o processo de averiguação oficiosa da maternidade-paternidade / Paulo Correia. Qual é o interesse da criança? Identidade biológica versus relãção afectiva / Maria Clara Sottomayor. O poder paternal / Eduardo Sá. Regulação do exercício do poder paternal -- a situação do progenitor não detentor da guarda ou a outra face do poder paternal / Helder Roque. Mediação versus Justiça: de uma relação de paixão à separação? / António H. L. Farinha. Um olhar sobre amediação com menores na Lei tutelar educativa / Anabela Quintanilha. 10 anos de combate ao trabalho infantil em Portugal -- que percurso... / Joaquina Cadete. Drogas, toxicodependência e prevenção familiar / Fernando J. F. Mendes. Os menores na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas / José Madeira Serôdio. A justiça reparadora e a Lei tutelar educativa -- princípios e práticas / Eliana Gersão, Maria Cecília Monteiro de Campos. Acolhimento temporário de crianças e jovens -- experiência da crescerser -- "case study" / Maria de Fátima Fernandes Pereira Líbano Serrano. A adopção / Mónica Jardim. Quando for grande quero ser normal. Como responde a escola? / Dora Caeiro. A intervenção do advogado no âmbito do direito dos menores / Alfredo Castanheira Neves. Crónica dos bravos infantes -- reflexão sobre a infância disfuncional / Paulo Guerra. Medidas tutelares educativas -- uma visão institucional / Jorge Oliveira. Menores, mas imputáveis: que protecção? / António Carlos Duarte-Fonseca. |