CMN-44
Monografia
1541GRI
TEMAS DE DIREITO COMUNITÁRIO
Temas de direito comunitário : estudos e jurisprudência selecionada.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [198-?].- 504p. ; 23cm
Sep. especial de Documentação e direito comparado1986/87
(Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITÁRIO, JURISPRUDENCIA COMUNITÁRIA, TJCE, ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA, LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, LIVRE CIRCULAÇÃO DE SERVIÇOS, LIVRE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS, LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, SEGUROS, DIREITO BANCÁRIO COMUNITÁRIO, CONCORRÊNCIA
As comunidades europeias: enquadramento normativo-institucional / Rui Manuel Moura Ramos. A livre circulação de pessoas, serviços e capitais / Jose Paulo Gonçalves de Oliveira. La libre circulation des marchandises dans la Communaute Europeenne a la lumiere de la jurisprudence recente de la Cour de Justice des Communautes Europeennes / Manfred A. Dauses. Vias de recurso das empresas comunitarias: o processo por incumprimento previsto no ART.169. do Tratado CEE e sua aplicação pela Comissão / A. Mattera. Les participations de l'Etat dans le capital d'entreprises constituent-elles des aides au sens de l'ART.92 du Traite CEE? / Aurelio Pappalardo. A aplicação do direito comunitario as relações entre os estados membros e as suas empresas publicas - o ART.90. do Tratado CEE / Luis Miguel Pais Antunes. Disciplina comunitaria da concorrencia bancaria / Jose Simões Patricio. La libre prestation des services dans le secteur de l'assurance directe / Brigitte Dirik.