Biblioteca DGPJ


343.2COS
Monografia
2168


COSTA, António Manuel de Almeida
O registo criminal : História. Direito comparado. Análise político-criminal do instituto / António Manuel de Almeida Costa.- Coimbra : Coimbra Editora, 1985.- 401p. ; 23cm
Dissertação para exame de pós-graduação em ciências jurídico-criminais na Faculdade de Direito de Coimbra. - Separata "Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, v. 27, supl.
(Broch.) : 1050$0


DIREITO PENAL, REGISTO CRIMINAL, DIREITO COMPARADO

PARTE I - Evolução histórica do registo criminal. Cap.I - Antecedentes remotos do moderno registo criminal. Cap.II - Antecedentes próximos, instituição e desenvolvimento do moderno registo criminal. PARTE II: Quadros gerais da actual regulamentação do registo criminal - breve análise de direito comparado. Introdução. PARTE III: Moderna perspectiva do registo criminal. Os problemas do "acesso" e do "cancelamento". Introdução. Cap.I - O acesso ao registo comercial. Cap.II - Breve referência ao cancelamento do registo criminal.