342.1OTE
Monografia
3961
OTERO, Paulo
Instituições políticas e constitucionais / Paulo Otero.- Coimbra : Almedina, 2007-0000.- 00v. ; 23 cm
vol. 1(682)p.
(Broch.) : compra
CIÊNCIA POLÍTICA / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / portugal, PODER POLÍTICO / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal
Vol. 1: Introdução- Metodologia do Direito Constitucional. CAPÍTULO 1º - A PESSOA HUMANA. Evolução filosófica e constitucional da tutela da pessoa Humana. O Estado de direitos humanos. CAPÍTULO 2º - O PODER POLÍTICO. Introdução. O Estado como realidade histórico-jurídica. A estrutura do Estado. O exercício do poder do Estado. As instituições e os sistemas políticos do Estado. CAPÍTULO 3º - A CONSTITUIÇÃO. A Constituição como acto jurídico. As normas constitucionais.