343.1OLI
Monografia
2883
OLIVEIRA, Francisco da Costa
Defesa criminal activa : guia da sua prática forense / Francisco da Costa Oliveira.- [Coimbra] : Almedina, [2004].- 172p. ; 23cm
ISBN 972-40-2081-9 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, PROVA PENAL / Portugal, INQUÉRITO / Portugal, INSTRUÇÃO CRIMINAL / Portugal, JULGAMENTO / Portugal, RECURSO / Portugal, EXECUÇÃO DE PENAS / Portugal
I. Os cinco vectores da defesa criminal activa. II. Afloramentos da problemática da prova no processo penal. III. Do inquérito. IV. Da instrução. V. Preparação e decurso da audiência de julgamento. VI. Meios interventivos especiais e meios de oposição e recurso. VII. Matérias finais. VIII. Da execução da pena (remissão) e conclusão.