DIR.FAM_PIN
Monografia
$a 418GRAL; 419GRAL; 420GRAL; 421GRAL
PINHEIRO, Jorge Duarte
Direito da família e das sucessões / Jorge Duarte Pinheiro.- Lisboa : AAFDL, 2005-2006.- 4v. ; 23cm
Vol. I : Introdução geral ao direito da família e das sucessões. Introdução ao direito da família. Direito matrimonial e paramatrimonial. - 2ª ed. - 2005. - 305p. ; Vol. II : Direito da filiação. Protecção de crianças, jovens e idosos. 2.ª ed. - 2006. - 224p. ; Vol. III : Introdução ao direito das sucessões. Parte geral estática. A designação sucessória em razão do objecto e enm razão da fonte. - 2006. - 117p. ; Vol. IV : Parte geral dinâmica. Da abertura da sucessão à partilha. Parte especial: a sucessão legitimária. [ Todos os vols incluem nota prévia, bibliografia abreviada, siglas e abreviaturas] . | Fundo documental do GRAL
(Broch.) :
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal, MATRIMÓNIO / Portugal, FILIAÇÃO $ Portugal, UNIÃO DE FACTO / Portugal, OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS / Portugal, ADOPÇÃO / Portugal, TESTAMENTO / Portugal, SUCESSÃO LEGÍTIMA / Portugal, SUCESSÃO LEGITIMÁRIA / Portugal, PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS
[1.º vol.] - INTRODUÇÃO AO GERAL AO DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. Parte I - Direito da família - introdução ao direitos da família. Tít. I - Direito matrimonial, paramatrimonial e da convivência em economia comum. Tít. II - A união de facto. [2.º vol.] - Tít. II - Direito da filiação e da protecção de crianças, jovens e idosos. Cap. I - Noção e modalidades de filiação. Cap. II - Constituição do vínculo de filiação. Cap. III - Efeitos da filiação. Cap. IV : Extinção do vínculo de filiação. Cap. V - Protecção de crianças, jovens e idosos. [3.º vol.] - INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES. Tít. I - Parte geral: a estática sucessória. Cap. I - Noção de designação sucessória. Cap. II - A designação sucessória em relação do objecto. Cap. III - A designação sucessória em razão da fonte. [4.º vol.] - Tít. II - Parte geral: a dinâmica sucessória. Cap. I - A abertura da sucessão. Cap. II - A vocação sucessória. Cap. III - A pendência da sucessão. Cap. IV - A aquisição sucessória. Cap. V - O regime da herança adquirida. Cap. VI - A daministração da herança. Cap. VII - A alienação da herança. Cap. VIII - A liquidação e a partilha da herança. Tít. III - Parte especial: a sucessão legitimária. Cap. I - Calculo da quota indisponível. Cap. II - As liberalidades em favor de sucessíveis legitimários. Cap. III - A tutela quantitativa da legítima. cap. IV - a tutela qualitativa da legítima.