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Monografia
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AS RECENTES REFORMAS NA ACÇÃO EXECUTIVA E NOS RECURSOS
As recentes reformas na acção executiva e nos recursos : 1º curso pós-graduado em direito processual civil.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2010.- 371p. ; 23 cm
Comunicações proferidas no curso de pós-graduação em direito processual civil da Faculdade de Direito de Lisboa. Comissão científica Profs. Doutores Miguel Teixeira de Sousa, Paula Costa e Silva e Rui Pinto.
ISBN 978-972-32-1880-0 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, RECURSO / Portugal, REFORMA CIVIL / Portugal
A desmaterialização do título executivo / Lebre de Freitas. Recurso extraordinário: recurso ou acção? / Lebre de Freitas. A marcha dos recursos ordinários / Luís Lameiras. A arbitragem executiva / Sónia Moura. As proibições de reformationes in melius e in peius: sentido e limites. Algumas questões / Rui Pinto. As questões prejudiciais de constitucionalidade / Carlos Lopes do Reho. Cassação ou substituição? Livre escolha ou determinismo legislativo? / António Santos Abrantes Geraldes. Recursos em processo civil: regime dos pressupostos após a reforma de 2007Carla Inês Brás Câmara. Do dualismo ao monismo - a eliminação dos recursos do agravo na reforma de 2007 / A. Ribeiro Mendes. Princípio do dispositivo e objecto da decisão de recurso / Elizabeth Fernandez. Do julgamento de recurso em processo civil / Manuel Tomé Soares Gomes.