347.776SOA
Monografia
4179
CONCORRÊNCIA
Concorrência : estudos / coordenação de António Goucha Soares, Maria Manuel Leitão Marques.- [Coimbra] : Almedina, [2006].- 239p. ; 24 cm
ISBN 972-40-2856-9 (Broch.) : compra
DIREITO DA CONCORRÊNCIA, CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS, DIREITO COMUNITÁRIO
Introdução / António Goucha Soares, Maria Manuel Leitão Marques. Capítulo I- Introdução à nova legislação da concorrência / José Luís da Cruz Vilaça. Capítulo II- A questão das infra-estruturas essenciais / Maria Manuel Leitão Marques, Jorge Almeida. Capítulo III- O controlo das concentrações de empresas na Lei n.º 18-2003 / Sofia OLiveira Pais. Capítulo IV- A nova Lei da Concorrência e o regime dos Auxílios de Estado / António Carlos dos Santos. Capítulo V- O Processo na Lei da Concorrência / Norberto Severino. Capítulo VI- Relação entre Autoridade da Concorrência e Autoridades Sectoriais / Pedro Pita Barros. Capítulo VII- A aplicação descentralizada das normas comunitárias da concorrência / António Goucha Soares. Capítulo VIII- Enquadramento das leis de defesa da concorrência em Portugal / João E. Pinto Ferreira.