DIR.CNT_INS
Monografia
276GRAL
ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Instituições nacionais de direitos humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; Raquel Tavares (trad.).- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2002.- XIII, 97, [2]p. ; 30cm. - (Série de formação profissional ; 4)
Tít. orig.: National Human Rigths Institutions : a handbook on the establishment and strengthening of National Instituions for the promotion and protection of human rigths.- Professional traning series nº 4 - United Nations | Fundo documental do GRAL
ISBN 972-8707-10-X (Broch.) : oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS DO HOMEM, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, ONU, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Introdução geral. Capítulo 1- Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Capítulo 2- Condições para o funcionamento eficaz das Comissões nacionais. Capítulo 3- A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Capítulo 4- Competéncia consultiva e assistência ao Governo. Capítulo 5- Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos.