341.1/.8PER
Monografia
1944
Pereira, André Gonçalves
Manual de Direito Internacional Público / André Gonçalves Pereira, Fausto de Quadros.- 3.ed.- Coimbra : Livraria Almedina, 2000.- 691p. ; 23cm
ISBN 972-40-0868-1 (Broch.) : compra
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
PARTE I: INTRODUÇÃO. CAP.I-A norma internacional: origem, natureza e fundamento. CAP.II-Direito internacional e direito interno. PARTE II: AS FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL. CAP.I-Introdução. CAP.II-O costume internacional. CAP.III-Os tratados internacionais. CAP.IV-Os princípios gerais de direito.CAP.V-Os actos jurídicos unilaterais. CAP.VI-Outras fontes. CAP.VII-Questões relativas às fontes. PARTE III: OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL. CAP.I-Noções e classificação. CAP.II-A determinação dos sujeitos. O reconhecimento. CAP.III-O estado soberano em direito internacional. CAP.IV-Sujeitos de base territorial diversos do estado soberano. CAP.V-Sujeitos sem base territorial. PARTE IV: AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. CAP.I-Teoria geral das organizações internacionais. CAP.II-Organizações internacionais para-universais. CAP.III-Organizações intergovernamentais regionais. CAP.III-Organizações supranacionais. PARTE V: A EVOLUÇÃO ACTUAL DO DIREITO INTERNACIONAL. O FUTURO DO DIREITO INTERNACIONAL.