347.9SIL
Monografia
4242
SILVA, Paula Costa e
A litigância de má fé / Paula Costa e Silva.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2008.- 749p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-1645-5 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, RESPONSABILIDADE, JURISPRUDÊNCIA
I - Introdução. II - A repressão do comportamento processual ilícito no direito português e os seus antecedentes históricos. III - A lide maliciosa na codificação nacional. IV - Modelos de responsabilidade. V - A litigância de má fé na jurisprudência nacional. VI - A ilicitude no tipo central. VII - Os tipos especiais de responsabilidade. VIII - A natureza civil da responsabilidade fundada em litigância de má fé. IX - Comportamento processual ilícito e abuso do direito. X - A rupetura com os princípios da justiça. XI - Conclusão.