342.7ONU
Monografia
4963
ONU
O Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais / Nações Unidas.- [Lisboa] : [Gabinete de Documentação e Direito Comparado - GDDC], [2008].- 69, [2]p. ; 21 cm. - (Fichas informativas sobre direitos humanos ; 16)
ISBN 978-972-8707-23-1 (Broch.) : oferta
DIREITOS DO HOMEM, PROTECÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS ECONÓMICOS E SOCIAIS, ONU
1- Introdução. 2- A indivisibilidade e interdependência de todos os direitos humanos. 3- Pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais. 4- Disposições materiais do pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais. 5- Aplicação do pacto a nível interno. 6- Controlo da aplicação do pacto: o comité dos direitos económicos, sociais e culturais. 7- A sociedade civil e o trabalho do comité. 8- O caminho no sentido de um procedimento de queixa formal (protocolo facultativo).