341.178TEM
Monografia
2475
TEMAS DE DIREITO COMUNITÁRIO
Temas de direito comunitário : estudos e jurisprudência seleccionada.- [Lisboa] : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [1987].- 482[22]p. ; 24cm
(Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITÁRIO, TJCE
Parte I : QUESTÕES INSTITUCIONAIS - As Comunidades Europeias: Enquadramento Normativo-Institucional / Rui Manuel Moura Ramos.- ANEXO : Decisões do Tribunal de Justiça das Comunidades Anotadas: Instituições Comunitárias; Ordem Jurídica Comunitária.- Parte II : LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, SERVIÇOS E CAPITAIS - A livre circulação de pessoas, serviços e capitais / José Paulo Gonçalves Oliveira.- ANEXO : Decisões do Tribunal de Justiça das Comunidades.- Parte III : LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - La libre circulation de marchadises dans la Communauté Européenne à la lumière de la jurispri«udence recente de la cour de justice des Communautés Européennes / Manfred A. Daus.- Anexo : Decisões do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.- Parte IV- VARIA : Vias de recurso das empresas comunitárias: o processo por incumprimentoprevisto no artigo 169 do Tratado da CEE e a sua aplicação pela Comissão / A Mattera.- Les participations de l'Etat dans le capital d'entreprises constituent-elles des aides au sens de l'art, 92 du Traite CEE? - Aurelio Pappalardo.- A aplicação do Direito Comunitário às realções entre Estados membros e as suas empresas públicas - o artigo 90º do Tratado da CEE / Luis Miguel Pais Antunes. Anexo: Acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades.- Disciplina comunitaria da concorrência bancária / José Simões Patrício.- La libre prestation des services dans le secteur de l'assurance directe / Brigitte Dirik. Anexo: Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades.- Outros estudos em matéria de Direito Comunitário publicados no Boletim Documentação e Direito Comparado, Nºs 1 a 24 (1980-1985). Índice Geral.