366.5LEI
Monografia
2884
ESTUDOS DO INSTITUTO DO DIREITO DE CONSUMO
Estudos do instituto do direito de consumo / coordenação [de] Luís Menezes Leitão.- [Coimbra] : Almedina, [2002-0000].- 00v. ; 24cm
ISBN 972-40-1681-1 (Broch.) : compra
DIREITO DOS CONSUMIDORES / Portugal, DEFESA DO CONSUMIDOR / Portugal, CONTRATOS / Portugal, TELECOMUNICAÇÕES / Portugal, CRÉDITO BANCÁRIO / Portugal, CARTÕES DE CRÉDITO / Portugal, CONTRATO DE MEDIAÇÃO / Portugal, CONFLITOS DE CONSUMO / Portugal, DIREITO PENAL / Portugal, ARBITRAGEM / Portugal, CONVENÇÃO DE BRUXELAS, CONVENÇAO DE LUGANO, DIREITO COMUNITÁRIO, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, TRATADO DE ROMA, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, CONVENÇÃO DE ROMA, VENDA / Portugal, REDUÇÃO DO PREÇO / Portugal, RESPONSABILIDADE PENAL / Portugal, CONCORRÊNCIA / Portugal
1v.: Apresentação. - I. Programa do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa. - O direito do consumo: autonomização e configuração dogmática / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. - Os novos trabalhos do estado: a administração pública e a defesa do consumidor / Carla Amado Gomes. - O direito comunitário do consumo. Guia de estudo / Ana Maria Guerra Martins. - Direito aplicável aos contratos com consumidores / Luís de Lima Pinheiro. - A competência judiciária em matéria de conflitos de consumo nas Convenções de Bruxelas e de Lugano: regime vigente e perspectivas de reforma / Dário Moura Vicente. - A protecção dos consumidores no sector das telecomunicações / Alexandra Leitão. - Crédito à habitação / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - Emissão de cartões de crédito / Joana Vasconcelos. - Contrato de mediação / Carlos Lacerda Barata. - Venda com redução de preços / Guilherme Machado Dray. - Direito penal do consumo algumas questões / Carlota Pizarro de Almeida. - Arbitragem no direito do consumo / António Marques dos Santos. - Estudos estrangeiros. L'influenza del diritto comunitario nella disciplina del contratto di viaggio «titto compreso»: la recente giurisprudenza della Corte di Giustizia delle Comunitá Europee / Massimo Fragola.