347.9COS
Monografia
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COSTA, Salvador da
Os incidentes da instância / Salavdor da Costa.- 4.ed.- Coimbra : Almedina, 2006.- 420p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2770-8 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, INCIDENTES DA INSTÂNCIA / Portugal, VALOR DA CAUSA / Portugal, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS / Portugal, ASSISTENTE / Portugal, OPOSIÇÃO / Portugal, EMBARGOS DE TERCEIRO / Portugal, HABILITAÇÃO / Portugal, LIQUIDAÇÃO / Portugal, IMPUGNAÇÃO / Portugal, COMPETÊNCIA / Portugal, IMPARCIALIDADE DO JUÍZ / Portugal
I - Noção de incidente processual. II - Incidentes da instância. 1. Generalidades. 2. Disposições gerais. 3. Valor processual da causa. 4. Intervenção de terceiros. 5. Intervenção principal espontânea. 6. Intervenção principal provocada. 7. Intervenção acessória provocada. 8. Intervenção acessória do Ministério Público. 9. Assistência. 10. Incidente de oposição. 11. Embargos de terceiro. 12. Habilitação. 13. Liquidação. 14. Impugnação de documentos. 15. Incompetência relativa. 16. Garantias de imparcialidade.