347.1ASC
Monografia
2125
Ascensão, José de Oliveira
O Direito - Introdução e Teoria Geral : Uma perspectiva Luso-Brasileira / José de Oliveira Ascensão.- 11.ed.- Coimbra : Livraria Almedina, 2001.- 665p. ; 23cm
ISBN 972-40-1432-0 (Broch.) : compra
INTRODUÇÃO AO DIREITO / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal
Parte I: Introdução ao estudo do direito. Título I: Preliminares. Título II: A ordem jurídica. Cap.I - A ordem social. Cap.II - A ordem jurídica como ordem normativa. Título III: Ciências que estudam o direito. Cap.I - Noções gerais. Cap.II - História do direito. Cap.III - Sistemas actuais de direito. Cap.IV - Filosofia do direito. Título IV: Caracterização da ordem jurídica. Cap.I - O valor da ordem jurídica. Cap.II - A função do direito. Cap.III - Ciência do direito. Parte II: Teoria geral do direito. Título V: A solução do caso por vias não normativas. Título VI: Fontes do direito. Cap.I - Modalidades. Cap.II - Ramos do direito. Cap.III - Codificação. Título VII: Determinação das regras. Cap.I - Generalidades. Cap.II - Interpretação. Cap.III - A integração das lacunas. Cap.IV - Interpretação enunciativa. Cap.V - Método jurídico. Título VIII: A regra jurídica. Cap.I - Caracterização. Cap.II - Classificação das regras jurídicas. Cap.III - Concurso e conflito de regras. Cap.IV - Sucessão de leis: âmbito da lei nova e da lei antiga. Cap.V - Aplicação da lei no espaço. Cap.VI - Hierarquia das fontes e das regras. Título IX: A aplicação da regra jurídica.