341.178CAM
Monografia
2051; 2052; 2053; 2054
CAMPOS, João Mota de
Direito Comunitário / João Mota de Campos.- 8.ed/5.ed/2.ed/1.ed.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, [199-?].- 4.vols $d 23cm ; 25cm
1.v.: O direito institucional.- 8.ed.- 1997.- 870p.; 2.v.: O ordenamento jurídico comunitário.- 5.ed.- 1997.- 917p.; 3.v.: O ordenamento económico [emFALTA].- 2ªed.- ; 4.v.: O Tratado de União Europeia. Os Tratados Comunitários e os Actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional.- [1ªed.].- 1149p.- 25cm.
ISBN 972-31-0776-7 (v.1)
972-31-0777-5 (v.2)
972-31-0741-4 (v.3)
972-31-0625-6 (v.4) (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, PARLAMENTO EUROPEU, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, MERCADO INTERNO DA COMUNIDADE, ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA, ORDENAMENTO ECONÓMICO COMUNITÁRIO, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA
VOL. I - Introdução geral : A GÉNESE DAS COMUNIDADES EUROPEIAS: Cap. I- O anseio de unidade europeia; Cap. II- A fade de cooperação; Cap. III- A fase de integração. LIVRO I : O SISTEMA INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA - 1ª Parte - O QUADRO INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA - Introdução: 1º - A estrutura orgânica das Comunidades Europeias; 2º - A estrutura orgânica da União Europeia. Tít. I - OS ÓRGÃOS DE DIRECÇÃO E EXECUÇÃO: Cap. I- A Comissão; Cap. II- O Conselho da União Europeia; Cap. III- O Conselho Europeu; Cap. IV- Órgãos auxiliares da acção comunitária. Tít. II - OS ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS DE CONTROLO - Subtítulo I: O PARLAMENTO EUROPEU : Cap. I- Composição, organização e funcionamento do Parlamento Europeu; Cap. II- As competências do Parlamento Europeu. Subtítulo II: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS : Cap. I- Natureza, composição e funcionamento do Tribunal de Justiça; Cap. II- Competência do Tribunal; Subtítulo III- O TRIBUNAL DE CONTAS: Cap. I- Composição, competência, organização e funcionamento do Tribunal de Contas. Cap. II- A efectivação do controlo a cargo do Tribunal de Contas. Tít. III - OS PROCESSOS COMUNITÁRIOS DE DECISÃO : Cap. I- O processo comum de decisão; Cap. II- Os processos especiais de decisão. II Parte - A NATUREZA ESPECÍFICA DA UNIÃO EUROPEIA - Tít. I - OS OBJECTIVOS DA UNIÃO EUROPEIA E OS INSTRUMENTOS DA SUA REALIZAÇÃO - Subtítulo I- OS OBJECTIVOS REAIS OU IMEDIATOS DA UNIÃO EUROPEIA : Cap. I- Os objectivos económicos e sociais da União Europeia; Cap. II- Os instrumentos da realização dos objectivos económicos e sociais. Subtítulo II- OS OBJECTIVOS POLÍTICOS DA UNIÃO EUROPEIA: Cap. I- O objectivo de unidade política subjacente ao projecto de integração europeia; Cap. II- A institituição da União Europeia e a definição dos seus objectivos políticos e meios de acção. Tít. III - A NATUREZA ESPECÍFICA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS : Cap. I- Organizações internacionais «sui generis»; Cap. II- As comunidades europeias na oredm internacional; Cap. III- Os princípios constitucionais da União Europeia. Anexos: I- O Tratado da União Europeia; II- O Tratado CE com a redacção resultante do Tratado de Maastricht e do Tratado de Adesão da Áustria, Finlãndia e Suécia. Índice alfabético; Índice geral. VOL. II - Livro I - O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO : Introdução - Plano de estudo. 1ª Parte - AS FONTES DE DIREITO COMUNITÁRIO - Tít. I- FONTES CONVENCIONAIS : Cap. I- Os Tratados comunitários; cap. Ii- Outras fontes convencionais de direito comunitário. Tít. II- OS ACTOS UNILATERAIS DA AUTORIDADE COMUNITÁRIA : Cap. I- As decisões gerais da CECA e os regulamentos da CE e da CEE; Cap. II- A directiva comunitária; Cap. III- A decisão comunitária; Cap. IV- Outros actos comunitários. Tít. III- AS FONTES NÃO ESCRITAS DO DIREITO COMUNITÁRIO : Cap. I- Princípios gerais do direito comunitário; Cap. II- A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. 2ª Parte - O «FEDERALISMO JURÍDICO» COMUNITÁRIO: A EFICÁCIA INTERNA DO DIREITO COMUNTÁRIO - Tít. I- AS SOLUÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL E AS SOLUÇÕES AUTÓNOMAS DO DIREITO COMUNITÁRIO : Cap. I- As relações entre a ordem jurídica internacional e a ordem jurídica interna dos Estados; Cap. II- A soluções autónomas do direito comunitário. Tít. II - A APLICABILIDADE DIRECTA DO DIREITO COMUNITÁRIO : Cap. I- A noção comunitária de aplicabilidade directa; Cap. II- As condições específicas da aplicabilidade directa das disposições do direito comunitário originário e derivado. Tít. III - O PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO - Introdução: Uma exigência «existencial» de primazia : Cap. I- A proclamação e o reconhecimento da primazia do direito comunitário; Cap. II- As reservas ao primado do direito comunitário sobre as disposições constitucionais dos Estados-membros; Cap. III- O caso português. 3ª Parte - A SALVAGUARDA JURISDICIONAL DA ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA. Tít. I- O PROCESSO A OBSERVAR NO TRIBUNAL COMUNITÁRIO : Cap. I- O processo comum; Cap. II- Os processos especiais. Tít. II- A INTERPRETAÇÃO UNIFORME DO DIREITO COMUNITÁRIO E A APRECIAÇÃO DA VALIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS. Introdução: A COOPERAÇÃO ENTRE AS JURISDICÕES NACIONAIS E OTRIBUNAL COMUNITÁRIO : Cap. I- A questão prejudicial de interpretação ou apreciação de validade no quadro nacional; cap. II- O processo de reenvio a título prejudicial. Tít. III- O CONTENCIOSO DA LEGALIDADE : Cap. I- A acção por incumprimento; Cap. II- O controlo jurisdicional do respeito da legalidade pelas instituições comunitárias; Cap. III- A acção de indemnização; Cap. IV- Recursos dos funcionários. Anexos [de] I a XI. Índice geral. VOL. III: O MERCADO INTERNO DA COMUNIDADE. Capítulo I- As missões da comunidade e os instrumentos da sua realização. Capítulo II- O mercado comum - instrumento da integração europeia. PARTE I- A UNIÃO ADUANEIRA DA COMUNIDADE EUROPEIA. TITULO I- Noções gerais. Capítulo I- Noção e importancia da união aduaneira. Capítulo II- Os participantes na realização da união aduaneira. Capítulo III- A salvaguarda jurisdicional d das disposições relativas a união aduaneira. TITULO II- A livre circulação das mercadorias. SUBTITULO I- O conteudo da noção de livre circulação das mercadorias. Capítulo I- Os produtos beneficiarios da liberdade de circulação. Capítulo II- Supressão das barreiras a livre circulação de mercadorias. Capítulo III- Derrogações a regra da livre circulação de mercadorias. Capítulo IV- Politica comercial exterior comum. TITULO III- A pauta aduaneira comum. Capítulo I- O estabelecimento da pauta aduaneira comum. Capítulo II- Os instrumentos complementares da PAC. II PARTE: AS QUATRO LIBERDADES. TITULO I- A liberdade de circulação das pessoas. Capítulo I- O conteudo do principio da livre circulação das pessoas. Capítulo II- A segurança social dostrabalhadores comunitarios e dos membros das respectivas familias que se deslocam no espaço da comunidade. TITULO II- A liberdade de estabelecimento e de prestação de serviços. Capítulo I- Os principios consagrados no tratado. Capítulo II- O conteudo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços. TITULO III- A liberdade de circulação de capitais. Capítulo I- As regras do tratado. Capítulo II- A regulamentação comunitaria dos movimentos de capitais. III PARTE: O REGIME DA CONCORRENCIA. TITULO I- As regras do direito da concorrencia aplicaveis as empresas. Capítulo I- O regime dos carteis. Capítulo II- A interdição do abuso de posição dominante. Capítulo III- O controlo da concentração de empresas. TITULO III- As regras de concorrencia aplicaveis aos estados e as empresas por eles dominadas. Capítulo I- O regime estabelecido no art.90. Capítulo II- As ajudas estatais. TITULO III- A aplicação das regras de concorrencia. Capítulo I- Competencia para aplicar as regras de concorrencia. Capítulo II- O processo a observar para aplicação das regras de concorrencia. Anexo- Actos fundamentais do direito comunitario derivado. I- Liberdade de circulação das pessoas. II- Livre prestação de serviços. III- Livre circulação de capitais. IV- Regime da concorrencia. VOL. IV- Livro I- DIREITO ORIGINÁRIO. 1ª Parte - OS TRATADOS QUE INSTITUIRAM AS COMUNIDADES EUROPEIAS. 2ª Parte - OUTROS TRATADOS E ACTOS DE NÍVEL CONSTITUCIONAL. Livro II- ACTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DERIVADO. Cap. I- Actos de carácter geral; Cap. II- Actos relativos ao Parlamento; Cap. III- Actos relativos ao Conselho; Cap. IV- Actos relativos à Comissão; Cap. V- Actos relativos às relações Comissão/Conselho e ao sistema de deliberação no seio do Conselho; Cap. VI- Actos relativos aos tribunais comunitários.