347.4MAR
Monografia
2124
Martinez, Pedro Romano
Direito das Obrigações (Parte Especial) : Contratos / Pedro Romano Martinez.- 2.ed.- Coimbra : Livraria Almedina, 2001.- 523p. ; 23cm
ISBN 972-40-1547-5 (Broch.) : broch
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, COMPRA E VENDA / Portugal, LOCAÇÃO / Portugal, EMPREITADA / Portugal
I - Compra e venda. 1. Noção e efeitos essenciais. 2. Modalidades típicas de compra e venda. 3. Particularidades no regime do não cumprimento. II Locação. 1. Conceito e aspectos preliminares. 2. Modalidades de locação. 3. Efeitos essenciais. 4. Vicissitudes da relação contratual. 5. Cessação do contrato. 6. Arrendamento. III - Empreitada. 1. Introdução. 2. Evolução legislativa. 3. Conceito de empreitada. 4. Subempreitada. 5. Formação e execução do contrato. 6. Extinção do contrato. 7. Responsabilidade do empreiteiro.