DIR.TRA_TEM
Monografia
449GRAL
TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO
Temas de direito do trabalho : da sucessão de CCT ao respeito pelo direito à reforma / António Menezes Cordeiro..[et al.].- Coimbra : Almedina, 2007.- 94p. ; 23cm. - (Cadernos o direito ; 1)
fundo documental do GRAL
ISBN 978-972-40-3027-2 (Broch.) :
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONVENÇÕES COLECTIVAS / Portugal, REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO / Portugal
Introdução: dilemas existenciais do Direito do trabalho. Convenções colectivas de trabalho e direito transitório: com exemplo no regime da reforma no sector bancário. Dos conflitos temporais de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho / António Menezes Cordeiro. Em torno de um equívoco na interpretação e aplicação das convenções colectivas de trabalho: o exemplo das cláusulas sobre pensões do Acordo Colectivo de Trabalho do sector bancário / Maria do Rosário Palma Ramalho. O regime jurídico relativo à atribuição e cálculo da reforma de certos trabalhadores do sector bancário: tentativa de superação de um (falso) problema de aplicação da lei no tempo / Catarina Pires, João da Costa Andrade.