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Monografia
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MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes
O regime concordatário entre a "libertas ecclesiae" e a liberdade religiosa : liberdade de religião ou liberdade da igreja? / Jónatas Eduardo Mendes Machado.- Coimbra : Coimbra Editora, 1993.- 118p. ; 21cm. - (Argumentum ; 6)
ISBN 972-32-0625-0 (Broch.) : compra
DIREITO CANÓNICO, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, LIBERDADE RELIGIOSA / Portugal, RELAÇÕES IGREJA-ESTADO / Portugal, CONCORDATA / Portugal, PRINCÍPIO DA IGUALDADE / Portugal
Introdução. 1. A concordata na história das relações Igreja-Estado. 2. A concordata à luz do direito constitucional vigente. 3. O regime concordatário e o direito constitucional. 4. A reconceptualização do regime concordatário. 5. Apontamentos conclusivos.