347.44MON Monografia 4400 | |
MONTEIRO, Jorge Ferreira Sinde Responsabilidade por conselhos, recomendações ou informações.- Coimbra : Almedina, 1989.- 703, [1]p. ; 23cm. - (Teses) Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ISBN 972-40-0560-7 (Broch.) : oferta DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, INDEMNIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, DIREITO À INFORMAÇÃO, BOA FÉ, ABUSO DE PODER, DIREITO COMPARADO 1- O problema. Generalidades sobre a responsabilidade por conselhos, recomendações ou informações. 2- Os factos (os casos) e seu enquadramento dogmático nos direitos alemão e inglês. Condicionantes factuais e valorativas da evolução verificada; o pôr em questão dos fundamentos da responsabilidade. 3- Da ilicitude. 4- Da interpretação do art. 485 do Código Civil; teoria geral da responsabilidade por informações (alguns aspectos). 5- Dos fundamentos da responsabilidade. 6- Síntese e resultados da investigação. |