J.PAZ_JUL
Monografia
654GRAL
JULGADOS DE PAZ E MEDIAÇÃO UM NOVO CONCEITO DE JUSTIÇA
Julgados de paz e mediação : um novo conceito de justiça / Ana Soares da Costa.. [et al.] ; préfacio por sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça, Dr. Diogo Lacerda Machado.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito [de] Lisboa, 2002.- 437p. ; 23cm
Fundo documental do GRAL
(Broch.) :
JULGADOS DE PAZ, MEDIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
I- JULGADOS DE PAZ E A DESJUSCIDIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA - uma perspectiva sociológia / Catarina Araújo Ribeiro. 1. Fazer justiça. 2. Julgados de paz: o aparelho, o dispositivo e a lei. 3. a realidade do conflito e a mediação nos Julgados de paz. 4. Os Julgados de paz e a desjuscialização da justiça - questões finais. Bibliografia. II- JULAGADOS DE PAZ E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS: história, direito e política - uma análise comparada / Joana de Deus Pereira. 1. História. 2. A experiência sul-americana. 3. A experiência europeia. III- A MEDIAÇÃO COMO MEIO PRIVILEGIADO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS / Susana Figueiredo Barata. 1. Enquadramento histórico. 2. Conceito de meios alternativos de resolução de litígios (MARL) e de resolução alternativa de litígios (RAL). 3. Princípios dos meios alternativos de resolução de litígios. 4. Principais meios alternativos de litígios. 5. a mediação como meio priviligiado de resolução de litígios - conceito, objectivo e principais características. 6. Alguns ramos da mediação. 7. a lei dos julgados de paz - a mediação nos processos das ua competência. Bibliografia. IV- OS JULGADOS DE PAZ - análise do regime jurídico / Ana Soares da Costa, Marta Samúdio Lima. CAP. I - Introdução. Secção I - Introdução. Secção II - A lei dos Julgados de paz. Secção III - Prícipios reguladores dos Julgados de paz.Secção IV - Criação e instalação dos Julgados de paz. CAP. II - Cmpetência / Incompetência. Secção I - Competência. Secção II - Incompetência. CAP. III- Organização e funcionamento. Secção I - Serviço de mediação. Secção II - Serviço de atendimento. Secção III - Serviço de apoio administrativo. Secção IV - Uso de meios informáticos. Secção V Meios humanos. - Secção VI - Horário de funcionamento. CAP. IV - Juízes de paz e Mediadores. Cap. V - Partes e sua represntação. Secção I - Personalidade judiciária. Secção II - Capacidade judiciária. Secção III - Legitimidade das partes - a) Litisconsórcioe coligação. Secção IV - Interesse processual. Secção V - Patrocínio judiciário - a) Apoio judiciário. CAP. VI - O processo nos Juldaos de paz. Secção I - Fase inicial. Secção II - Fase da mediação. Secção III - Fase de julagamento. Secção IV - Remessa do processo. CAP. VII - As custas nos Julgados de paz. Secção I - Modelos teóricos de custas. Secção II - Modelo adoptado. CAP. VIII - Questões finais. Secção I - Direito subsidiário.Secção II - Projecto experimental. Secção III - Conselho de acompanhamento. Secção IV - Processos pendentes. CAP. IX - As implicações da Lei nº 78/2001 na legislação vigente. Secção I - Na lei da organização e funcionamento dos tribunais judiciais. Secção II - No código do processo civil. Secção III - No código do processo penal. | Anexos.