341.178DUA
Monografia
2155/2751
DUARTE, Maria Luísa
Estudos de direito da união e das comunidades europeias / Maria Luísa Duarte.- Coimbra : Coimbra Editora, 2000.- 299p. ; 23cm
[falta o nº 2155]
ISBN 972-32-0995-0 (Broch.) : 3150$0
DIREITO COMUNITÁRIO, UNIÃO EUROPEIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROTECÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, TJCE, COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, CONCORRÊNCIA COMUNITÁRIA, LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES, CIDADANIA EUROPEIA, DIREITO COMUNITÁRIO DO TRABALHO
I. Direito comunitário institucional. 1. A união europeia e os direitos fundamentais. Métodos de protecção (1999). 2. O tribunal de justiça das comunidades europeias como órgão de justiça internacional (1999). 3. A comissão das comunidades europeias e os limites aos seus poderes: quem guarda a guardiã dos Tratados? (2000) 4. O artigo 10º do Tratado da Comunidade Europeia - expressão de uma obrigação de cooperação entre os poderes públicos nacionais e as instituições comunitárias (2000). II. União europeia e constituição. 1. A constituição portuguesa e o princípio da subsidiariedade - da positivização à sua concreta aplicação (2000). 2. União europeia e consulta referendária. A propósito do acórdão n.º 531/98 do Tribunal Constitucional (1998). III. Direito comunitário material. 1. Concorrência. A) A união europeia e o financiamento do serviço público de televisão - enquadramento comunitário e competência dos Estados-membros (2000). 2. Liberdade de circulação dos trabalhadores. A) Direito de residência dos trabalhadores comunitários e medidas de excepção - reflexão sobre o significado do estatuto do trabalhador-cidadão (1998). B) Direito comunitário do trabalho. Tópicos de identificação (2000).