349.6PAR
Monografia
2598
Pareceres e reflexões
Pareceres e reflexões : Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 1998-2000 / Assembleia da República.- Lisboa : Assembleia da República, 2002.- 287p. ; 24cm
ISBN 972-556-302-6 (Broch.) : oferta
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / Portugal, RESÍDUOS INDUSTRIAIS / Portugal, RESÍDUOS HOSPITALARES / Portugal, AVALIAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS / Portugal
Reflexão preliminar sobre o documento preparatório do "Plano Nacional do Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006/Visão Prospectiva". Parecer sobre o processo de Co-Incineração de Resíduos Industriais. Parecer sobre o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares. Parecer da CNADS sobre a nova regulamentação da Avaliação dos Impactes Ambientais. Reflexão sobre o Relatório do Estado do Ambiente - 1998. Parecer sobre o Plano Estratégico dos Resíduos Industriais. Comentário sobre a Proposta de Relatório Nacional para a 7ª CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Parecer sobre o Projecto de Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Reflexão sobre a Revisão do Regime Legal da Reserva Ecológica Nacional (REN). Comentários Preliminares sobre o Projecto da Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.