341DIN
Monografia
1926
Dinh, Nguyen Quoc, e outros
Direito internacional público / Nguyen Quoc Dinh, Patrick Daillier, Alain Pellet ; trad. Vitor Marques Coelho.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.- 1230p. ; 24cm
ISBN 972-31-0855-0 (Broch.) : compra
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, FORMAÇÃO DO DIREITO
Introdução geral: o conceito de direito internacional. Cap.I: História do direito internacional. Cap.II: Teoria do direito internacional. I Parte: A formação do direito internacional. Título I: A formação convencional do direito internacional. Cap.I: Conclusão dos tratados. Cap.II: Validade dos tratados. Cap.III: Aplicação dos tratados. Cap.IV: Fim das normas convencionais. Título II: Formação não convencional do direito internacional. Cap.I: Os modos "espontâneos" de formação. Cap.II: Os modos de formação voluntários. Cap.III: Os meios de determinação das regras de direito. II Parte: A comunidade internacional. Título I: O Estado. Cap.I: Definição de Estado segundo o direito internacional. Cap.II: Competências do Estado. Cap.III: Formação e transformação do Estado. Título II: As organizações internacionais e os outros sujeitos de direito internacional. Cap.I: As organizações internacionais (teoria geral). Cap.II: As pessoas privadas. III Parte: As relações internacionais. Título I: Quadro jurídico das relações internacionais. Subtítulo I: Mecanismos gerais das relações internacionais. Cap.I: Relações diplomáticas e consulares. Cap.II: A responsabilidade internacional dos Estados. Subtítulo II: Resolução pacífica dos conflitos internacionais. Cap.I: Resolução não jurisdicional dos conflitos.Cap.II: Resolução jurisdicional. Subtítulo III: O recurso à coacção nas relações internacionais. Cap.I: Limitações no recurso à coacção. Cap.II: Manutenção da paz e da segurança internacionais. Título II: Direito das relações económicas internacionais. Cap.I: Características gerais. Cap.II: Relações monetárias e financeiras. Cap.III: Circulação internacional de bens e serviços. Título III: Regime internacional dos espaços. Cap.I: O mar. Cap.II: Canais e rios internacionais. Cap.III: Ar e espaço extra-atmosférico.