341.178TRA
Monografia
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VIDAL, José Marques
Os tratados comunitários e o acordo e convenção de Schengen : génese e correlação / José Marques Vidal.- Lisboa : GDDC, 1997.- 431p. ; 23 cm
Nota introdutória. Génese e correlação. Portugal e o Acordo de Schengen e sua Convenção e Aplicação. Acordo e Convenção de schengen - Aspectos jurídicos e institucionais. a entrada em vigor e a entrada em aplicação da Convenção.- as condições prévias. A Convenção de Aplicação de Schengen.
ISBN 972-96661-4-8 (Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TRATADO DE MAASTRICHT, CONVENÇÃO DE SCHENGEN, LEGISLAÇÃO / Portugal
Tít. I - análise e comentários. Tít. II- Supressão dos controlos nas frnteiras internas e circulação de pessoas. Tít. III- Polícia e segurança. Tít. IV- Sistema de Informação Schengen. Tít. V- Transporte e circulação das mercadorias. Tít. VI- Prtecção de dados pessoais. Tít. VII- Comité executivo. Leh«gislação Internacional. I- Comunicações. Legislação Nacional.