DIR.TRA_BAP
Monografia
414GRAL
BAPTISTA, Albino Mendes
Estudos sobre o código do trabalho / Albino Mendes Baptista.- 2ª ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2006.- 191,[4] p. ; 24cm
Fundo documenta do GRAL
ISBN 978-972-32-1459-8 (Broch.) :
DIREITO DO TRABALHO / Portugal
Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador no Código do Trabalho. Qualificação contratual e presunção de laboralidade. A mobilidade geográfica dos trabalhadores à luz do novo Código do Trabalho. Primeiras reflexões sobre os efeitos da ilicitude do despedimento no novo Código do Trabalho. A reintegração no Anteprojecto de Código do Trabalho. Considerações em torno do Artigo 443.º do novo Código do Trabalho. Que futuro para as Comissões de Trabalhadores? O Código do Trabalho e a jurisdição laboral.