DIR.CNT_DIS
Monografia
288GRAL
ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; GTDC (trad.).- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2002.- 87p. ; 21cm. - (Fichas informativas sobre direitos humanos ; 22 | Rev. I)
Fundo documental do GRAL
ISBN 972-8707-07-X (Broch.) : oferta
DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS DA MULHER, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, ONU
INTRODUÇÃO. As Nações Unidas e os Direitos Fundamentais das Mulheres; Porquê uma Cionvenção distinta e especial para as Mulheres?; Uma breve história da Convenção. I - DISPOSIÇÕES DE NATUREZA SUBSTANTIVA DA CONVENÇÃO SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES. II - APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO: O COMITÉ SOBRE A ELIMINAÇÃO DA DESCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES. Anexo I- Convenção sobre a eliminação de todas as formas de descriminação contra as mulheres. Anexo 2- A - Reservas à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminaçãocontra as Mulheres. B - Artigos em relação aos quais os Estados ainda não retiraram as suas reservas.