347.9SOU
Monografia
1872
Sousa, Miguel Teixeira de
Introdução ao Processo Civil / Miguel Teixeira de Sousa.- Lisboa : Lex, 2000.- 121p. ; 24 cm
ISBN 972-8634-02-1 (Broch.) : 2750$00
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, INTRODUÇÃO AO DIREITO / Portugal
I Cap. - PROCESSO CIVIL. 1º Ordem jurídica e processo civil. 2º Enquadramento constitucional do processo civil. 3º Elementos do processo civil. 4º Formas do processo civil. II Cap. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 5º Enquadramento geral. 6º Princípios estruturantes. 7º Príncipios instrumentais. 8º Normas processuais civis. 9º Situações subjectivas processuais civis. III Cap. - CONDIÇÕES E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. 10º Enquadramento das condições processuais. 11º Enquadramento dos pressupostos processuais. 12º Apreciação dos pressupostos processuais. IV Cap. - ACTOS PROCESSUAIS. 13º Regime geral dos actos processuais. 14º Validade e eficácia dos actos processuais.