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Monografia
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Campos, João Mota de
Direito comunitário : o direito institucional / João Mota de Campos.- 8.ed.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.- 870,[2]p. ; 23cm
1.v. Capítulo I - O anseio da unidade europeia. Capítulo II- A fase da cooperação. Capítulo III - A fase da integração. Livro I - O sistema institucional da União Europeia. Introdução. Título I - Os órgãos de direcção e execução. Capítulo I - A comissão. Capítulo II - O conselho da União Europeia. Capítulo III - O conselho europeu. Capítulo IV - Os órgãos auxiliares da acção comunitária. Título II - Os órgãos comunitários de controlo. Capítulo I - Composição e funcionamento do parlamento europeu. Capítulo II - As competências do parlamento europeu. Subtítulo II - O tribunal de Justiça das comunidades europeias. Capítulo I - Natureza, composição e funcionamento do tribunal de justiça. Capítulo II - Competência do tribunal. Subtítulo III - O tribunal de contas. Capítulo I - Composição, competência, organização e funcionamento do tribunal de contas. Capítulo II - A efectivação do controlo a cargo do tribunal de contas. Título III - Os processos comunitários de decisão. Capítulo I - O processo comum de decisão. Capítulo II - Os processos especiais de decisão. Título I - - Os objectivos da União Europeia e os instrumentos da sua realização. Subtítulo I -Os objectivos reais ou imediatos da União Europeia. Capítulo I - Os objectivos económicos e sociais da União Europeia. Capítulo II - Os instrumentos da realização dos objectivos económicos e sociais. Subtítulo II - Os objectivos políticos da União Europeia. Capítulo I - O objectivo de unidade política subjacente ao projecto de integração europeia. Capítulo II - A instituição da União Europeia e a definição dos seus objectivos políticos e meios de acção. Título II - A natureza específica das comunidades europeias. Capítulo I - Organizações internacionais «sui generis». Capítulo II - As comunidades europeias na ordem internacional. Capítulo III - Os princípios constitucionais da União Europeia. Anexos: I - O Tratado da União Europeia. II - O Tratado CE com a redacção resultante do Tratado de Mastricht e do Tratado de adesão da Áustria, Finlândia e Suécia.
ISBN 972-31-0776-7 (Broch.) : compra
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