366.5CAR
Monografia
3542
CONFLITOS DE CONSUMO
Conflitos de consumo / organização [de] Jorge Morais Carvalho, Maria França Gouveia.- Coimbra : Almedina, 2006.- 249p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2766-X (Broch.) : compra
DIREITO DO CONSUMO / Portugal, DIREITOS DO CONSUMIDOR / Portugal, PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR / Portugal, MEDIADORES DE CONFLITOS / Portugal
O papel da UMAC no acesso do consumidor à justiça. A experiência da UMAC na mediação de conflitos de consumo. Regulamento da UMAC. VENDA DE BENS DE CONSUMO. Telemóvel. Desconformidade / Jorge Morais de Carvalho. Imóvel. Empreitada e prazos de exercício dos direitos / Pedro Fajardo. Telemóvel. Bem encomendado não enviado / Inês Setil. Automóvel. Desconformidade. Dever de informação / Célia Freitas. Aparelho auditivo. Desconformidade / Joana Fisher. Bens móveis. Garantia / Maria Manuel Bastos. Cozinha. Contrato de empreitada. Desconformidade. Excepção de não cumprimento / André Miranda. Tira-nódoas. Responsabilidade do produtor / Sofia Geraldes. Exposição de bens em estabelecimento comercial. Afixação de preços. Publicidade / Sofia Geraldes. Altura de um colchão. Dever de informação / Tânia Paiva. Garantia voluntária. Condições de atribuição / Sofia Cruz. Venda para consumo: dos direitos do consumidor face à desconformidade do bem. Da existência de uma hierarquia? / Joana Galvão Teles. Assinatura de periódico. Condições de recepção. Utilização normalmente dada ao bem / Pedro Félix. TELECOMUNICAÇÕES. Internet. Chamadas de valor acrescentado / Jorge Morais de Carvalho. Tarifário das chamadas telefónicas. Alteração contratual / Jorge Moraias de Carvalho. Mudança de operador telefónico sem autorização do consumidor. Falta de consciência da declaração / Célia Freitas. Responsabilidade do contraente por acto de terceiro / Marie Jeanne dos Santos. Telemóvel desadequado. União de contratos com dependência / Luís Pessanha. Internet e telefone por cabo. Serviço público essencial. Suspensão do serviço. União de contratos / Tiago Pascoal. Obrigação de instalação de antena em edifícios. Contrato a favor de terceiro / Patrícia da Guia Pereira. Televisão por cabo. Denúncia do contrato / Jaime Pereira. Internet. Velocidade de transferência de dados. Incumprimento contratual / Márcia Peixoto de Oliveira. Telefone. Taxa de activação. Acção popular. Transacção. Acção executiva. Liquidação da obrigação exequenda / Pedro Félix. FORNECIMENTO DE GÁS. Gás. Cessão não consentida / Jorge Morais de Carvalho. Gás propano canalizado. Prestação de caução / Maria Manuel Bastos. CONTRATO DE TRANSPORTE. Extravio de bagagem. Indemnização / Maria Manuel Bastos. Bilhetes pré-compardos / Joana Fisher. Contrato de transporte / Sara Ágoas. Transporte aéreo (bagagem). Responsabilidade civil. Obrigação de informação / Nelson Gomes. Transporte ferroviário. Atraso na ligação. Responsabilidade / Sara Duarte. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA. Direito real de habitação periódica. Direito de arrependimento / Maria Manuel Bastos. ESTACIONAMENTO. Reboque de viatura em zona deficientemente sinalizada / Sofia Geraldes. ESPECTÁCULO DESPORTIVO. Jogo de futebol. Desconformidade / Jorge Mattamouros Rezende. CRÉDITO AO CONSUMO. Concessão de crédito e desconformidade / Inês Setil. Colchão. Concessão de crédito e exercício do direito de arrependimento / Pedro Fajardo. Responsabilidade in contrahendo e definição pré-contratual das condições do mútuo bancário para habitação ("simulação" bancária) / André Miranda. Curso de linguas. Incumprimento. Crédito ao consumo / Guilherme Mata da Silva. Automóvel. Locação financeira. Prestação de informações. Depósito judicial das rendas em caso de mora do credor. Emissão de recibos "provisórios" / Tiago Pascoal. Responsabilidade pelo uso farudulento de cartões de crédito / Alice Medeiros. CONTRATO DE SEGURO. Contrato de seguro. Avaria. Rent-a-car. Acidente. Cláusula penal inválida por execssiva / Pedro Félix. CONTRATOS CELEBRADOS NO DOMICILIO OU EQUIPARADOS. Renovação de contrato de prestação de serviços / Inês Setil. Serviço de louça. Efeitos do exercício do direito de arrependimento / Jorge Morais Carvalho. Contrato ilegível. Formação do contrato / Joana Fisher. Cartões de férias / Célis Freitas. Curso de informática. Contrato ao domicilio. Nulidade / Sofia Geraldes. Compra e venda. Vendas ao domicilio e equiparadas. Direito de arrependimento / Guilherme Mata da Silva. Purificador de ar. Contrato ao domicílio. Nulidade / Tatiana Markovitch. CONCURSOS, PROMOÇÕES E BRINDES. Concurso com atribuição de prémio "para a melhor frase". Incumprimento do promitente / Paulo Mendonça Duarte. Vale de desconto. Obrigação de informar vs dever de diligência / Pedro Félix. Brinde. Fornecimentode bens não solicitados / Márcia Peixoto de Oliveira. COMÉRCIO ELECTRÓNICO. Contratação electrónica. Formação do contrato / Flávio Inocêncio. PARECER. Venda de bens de consumo: garantia das peças inseridas num bem no âmbito da sua reparação / Joana Galvão Teles, Jorge Morais de Carvalho, Pedro Félix e Sofia Cruz.