339.5LIB
Monografia
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LIBER AMICORUM MÁRIO FROTA
Liber Amicorum Mário Frota : a causa dos direitos dos consumidores.- Coimbra : Almedina, 2012.- 502p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-4714-0 (Encad.) : compra
DIREITO DOS CONSUMIDORES
Direitos Individuais Homogêneos: os Requisitos da Prevalência e Superioridade e Dano Moral Coletivo / Ada Pellegrini Grinover. Comércio Electrónico e Direito do Consumo / Adelaide Menezes Leitão. Da Legitimidade nas Acções Colectivas de Consumo / Ângela Frota. A Tutela do Consumidor de Produtos Financeiros / António Menezes Cordeiro. Informação e Publicidade. Em Especial, a Publicidade de Produtos Financeiros / Cláudia Madaleno. O Direito à Informação do Consumidor na Contratação à Distância / Fernanda Neves Rebelo. A Alternatividade dos Meios de Defesa do Consumidor no Caso de Desconformidade da Coisa com o Contrato de Compra e Venda / Fernando de Gravato Morais. Da Garantia de Produtos Defeituosos ou Não-Conformes no Brasil e em Portugal / Flávio Citro. The Common Frame of Reference and the Europeanization of the Private Law / Guido Alpa. Problemática de la Ejecución Hipotecaria en el Contexto de la Crisis Financiera / Guillermo Orozco Pardo, José Luis Perez Serrabona González. Les Recours Collectifs: vue d’ensenble, Modes d’action, résultats, perspectives / Henri Temple. Nótula sobre a Venda à Distância e a Limitação Contratual da Responsabilidade dos Prestadores de Serviços em Rede / Hugo Ramos Alves. Notas Breves Sobre os Mecanismos de Garantia do Cumprimento no Crédito ao Consumo / Isabel Menéres Campos. Regard Critique sur L’harmonisation Européenne du Droit de la Consommation / Jean Calais-Auloy. A Intervenção Cível do Ministério Público na Defesa dos Consumidores – a Necessidade de Mudança / João Alves. Algumas Reflexões a Propósito do Direito dos Consumidores à Informação / Jorge Pegado Liz. Os paradigmas da Acção Executiva na Europa / José Lebre de Freitas. As Práticas Comerciais Desleais nas Relações de Consumo / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Sobre Viagens Organizadas e “Férias Estragadas”. Breves Notas / Manuel Januário da Costa Gomes. O Direito do Consumidor ao Cumprimento Antecipado nos Contratos de Concessão de Crédito / Paulo Duarte. O Consumidor-Viajante e as Regras do Consumo Turístico: Uma Clara Visão do Mundo ou um Mero Olhar no Espelho de Casa? / Rafael Augusto de Moura Paiva. Os Direitos dos Consumidores à Luz da Constituição e da Lei / Vinício A. P. Ribeiro. A Previdência Privada e a Causa dos Consumidores / Wagner Balera