347.45LEI
Monografia
4546
LEITÃO, Luís Menezes
Arrendamento urbano / Luís Menezes Leitão.- 5ªed.- Coimbra : Almedina, 2012.- 246p. ; 23cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-4992-2 (Broch.) : compra
ARRENDAMENTO URBANO / Portugal, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, LOCAÇÃO / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal
1. O arrendamento urbano como espécie do contrato de locação. 2. A evolução histórica do arenadamento urbano. 3. Elementos constitutivos do contrato de arrendamento urbano. 4. Características qualificativas do contrato de arrendamento urbano. 5. O objecto do arrendamento urbano. 6. Fim do arrendamento urbano. 7. Forma, formalidadedes e outros requisitos do contrato de arrendamento urbano. 8- Formação do contrato de arrendamento urbano. 9. Efeitos essenciais do contrato de arrendamento urbano. 10. Proibições de arrenadmento. 11. Formalidades de comunicação entre as partes no âmbito do arrendamento urbano. 12. Vicissitudes do contrato de areendamento urbano. 13. O regime das perturbações da prestação no contrato de arrendamento. 14- Extinção do contrato de arrendamento urbano. 15- O regime transitório relativamente aos any«tigos contratos de arrendamento urbano. 16- Disposições processuais relativas ao arrendamento urbano. Bibliografia. Índice.