Biblioteca DGPJ


347.6CHA
Monografia
3694


CHAVES, João Queiroga
Heranças e partilhas doações e testamentos : estudo do direito das sucessões e das doações, jurisprudência, formulário / João Queiroga Chaves.- Lisboa : Quid Juris?, 2007.- 239p. ; 24 cm
ISBN 978-972-724-333-4 (Broch.) : € 15,50


DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal

PARTE GERAL. A sucessão por morte. Âmbito da sucessão. Modalidade da sucessão. Fenómeno sucessório. Herança jacente. Aquisição sucessória. Encargos da herança. Administração da herança. Partilha da herança. PARTE ESPECIAL. Sucessão legítima. Sucessão legitimária. A sucessão testamentária. PARTE EXTRA. Doações em geral. Doações para casamento. Doações entre casados.