342.1MIR
Monografia
3863
MIRANDA, Jorge
Manual de direito constitucional : preliminares : a experiência político-constitucional : introdução à teoria da Constituição / Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1981.- 2 tomos (683p.) pag. cont. ; 23cm
Vol. I, 2 tomos paginação contínua
(Broch.) : oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL, CIÊNCIA POLÍTICA
Tomo I --- do Volume I: Preliminares. PARTE I - A experiência político-constitucional. TÍTULO I - Direito e poder político na história : Cap. I- Localização histórica do Estado; Cap. II- O Direito público moderno e o Estado europeu. TÍTULO II - Sistemas e famílias constitucionais : Cap. I- Sistemas e famílias constitucionais em geral; Cap. II- Os sistemas constitucionais de matriz britânica; Cap. III- Os sistemas constitucionais de matriz americana, Cap. IV- Os sistemas constitucionais de matriz francesa; Cap. V- Os sistemas constitucionais de matriz soviética; Cap. VI- Outros sistemas constitucionais; Cap. VII- O sistema constitucional brasileiro. TÍTULO III - As Constituições Portuguesas : Cap. I- As Constituições portuguesas em geral; Cap. II- As Constituições liberais; Cap. III- A Constituição de 1933: Cap. IV- A Constituição de 1976. Tomo II ----- do Volume I: PARTE II - Introdução à teoria da constituição. TÍTULO I - A Constituição como fenómeno jurídico : Cap. I- O conceito de Constituição; Cap. II- Formação da Constituição, Cap. III- Modificações e subsistência da Constituição. TÍTULO II - Normas constitucionais : Cap. I- Estrutura das normas constitucionais; Cap. II- Interpretação, integração e aplicação. TÍTULO III - Inconstitucionalidade e garantia da Constituição : Cap. I- Inconstitucionalidade e garantia geral; Cap. II- Sistemas de fiscalização da constitucionalidade; Cap. III- A inconstitucionalidade superveniente e a sua fiscalização. Cap. V- A inconstitucionalidade por omissão e a sua fiscalização.